João, em atuação no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RC...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306758
Direito Notarial e Registral
João, em atuação no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) da
circunscrição territorial X, foi informado por seu superior
hierárquico a respeito da necessidade de ser elaborada uma nota
devolutiva no âmbito da análise do requerimento de registro do
estatuto de determinada fundação de direito privado.
Após analisar os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 6.015/1973, João concluiu, corretamente, que a referida nota deve:
Após analisar os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 6.015/1973, João concluiu, corretamente, que a referida nota deve: