Acerca do Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa c...

D - Correta

A) ERRADA

ANEXO 1  ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atividades agropecuárias

- projeto agrícola

- criação de animais

- projetos de assentamentos e de colonização

B) ERRADA

Art. 10 - O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas:

II - Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade;

VIII - Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.

C) ERRADA

Art. 1º - Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:

I - Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais , consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

D) CORRETA

Fonte: http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html