São características da nulidade relativa, exceto:

Questões de assuntos semelhantes

• Existindo, sendo válido e eficaz, o Contrato ainda deve ser abordado sob o prisma da extensão dos seus efeitos quanto às pessoas, onde ...
• Marque a única alternativa que representa um defeito do negócio jurídico:
• O Código Civil prevê o instituto da incapacidade civil, admitindo que a mesma possua gradação, desta forma:
• Sobre negócios jurídicos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( )...
• Em relação às teorias que fundamentam a desconsideração da personalidade jurídica, considere as afirmativas abaixo. I – A teoria objetiva,...