Considerando a hipótese em que, ao apresentar resposta a ped...

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Q152125

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q152125 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando a hipótese em que, ao apresentar resposta a pedido encaminhado em ação reivindicatória, o réu tenha alegado, em sua defesa, o direito de usucapir o bem imóvel, assinale a opção correta.

Embora seja possível, no caso, alegar a usucapião como defesa, não é viável pretender que o seu reconhecimento possa vir a gerar direito a registro na matrícula do bem.

Por demandar requisitos especiais, a usucapião não pode ser manejada como defesa nesse caso.

Não há óbice à exceção de usucapião, que pode ser levada a registro se reconhecida na sentença.

Por se tratar de ação reivindicatória, não é possível o manejo da usucapião como defesa.

Em qualquer ação na qual se discuta a propriedade, é possível a exceção de usucapião, que poderá gerar título judicial suficiente a registro se encaminhada como pedido em reconvenção.

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

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