De acordo com a Constituição Federal vigente, entre as garan...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Maçambara - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Motorista |
Q2206806
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal vigente, entre as garantias aos brasileiros e
aos estrangeiros residentes no País está a de que não haverá, entre outras, penas de:
I. Morte, salvo em caso de guerra. II. Caráter perpétuo. III. Trabalhos forçados.
Quais estão corretas?
I. Morte, salvo em caso de guerra. II. Caráter perpétuo. III. Trabalhos forçados.
Quais estão corretas?