No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídica...

CERTO

- Integração da Norma Jurídica: "é um método utilizado na hipótese de existência de lacuna normativa". A integração é o processo pelo qual o ordenamento jurídico busca preencher uma lacuna, ou seja, uma ausência de norma específica para regular determinada situação. Quando não existe uma lei, decreto, ou outra norma diretamente aplicável ao caso concreto, recorre-se a métodos de integração para encontrar uma solução jurídica.

- Subsunção: "é a aplicação direta da norma jurídica". A subsunção é o processo lógico pelo qual se verifica se os fatos da vida real se encaixam na descrição contida na norma jurídica. Quando os fatos se enquadram perfeitamente nos elementos previstos na norma, diz-se que houve a subsunção, e a norma é diretamente aplicada ao caso.

INTEGRAÇÃO: Preenchimento de LACUNAS no ordenamento (=ausência de norma expressa/especifica)

EQUIDADE: Não prevista literalmente> Busca pelo justo > Só pode ser usada nos casos previstos em LEI.(novo CPC)

Subsunção: aplicação direta da norma jurídica.

Integração da norma jurídica:

• É o processo de preenchimento de lacunas na lei, ou seja, quando não há uma norma jurídica que se aplique a um caso concreto.
• Utiliza-se de métodos como a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito para criar uma norma jurídica que possa ser aplicada ao caso.

Subsunção:

• É o processo de aplicar uma norma jurídica existente a um caso concreto.
• Consiste em verificar se os fatos do caso concreto se encaixam na descrição da norma jurídica.
• É a aplicação direta da norma jurídica aos fatos.

A integração da norma jurídica é o método utilizado quando há uma lacuna na legislação, ou seja, quando a norma jurídica não prevê uma solução para determinada situação. Nesse caso, o juiz pode recorrer a outras fontes do direito, como os princípios gerais do direito ou os costumes, para preencher essa lacuna e garantir a aplicação da norma.

Já a subsunção é o processo de aplicar diretamente a norma jurídica ao caso concreto, em que a norma é verificada e se ajusta à situação específica, sem necessidade de complementação.

CERTO