A empresa Tecno adquiriu ativos de uma outra empresa, a Elet...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RS Prova: FGV - 2025 - SEFAZ-RS - Auditor do Estado (Tarde) |

Q3154676 Direito Tributário

A empresa Tecno adquiriu ativos de uma outra empresa, a Eletro, que estava em processo de falência. Depois da aquisição, a Fazenda Estadual autuou a empresa Tecno por débitos tributários deixados pela Eletro. Em sua defesa, a Tecno demonstra que a aquisição foi feita mediante leilão judicial, razão pela qual não pode ser responsabilizada pelos débitos da Eletro.
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a afirmativas correta.

Na sucessão empresarial, a responsabilidade pelos débitos da sucedida é automática, nos termos do Art. 133 do Código Tributário Nacional.

A empresa adquirente Tecno responde subsidiariamente com a empresa Eletro pelos débitos decorrentes da alienação.

A empresa adquirente Tecno não pode ser responsabilizada pelos débitos da alienante, pois a aquisição se deu por meio de leilão judicial, em processo de falência.

A empresa adquirente Tecno responde integralmente pelos débitos da alienante, pois ela, com a falência, cessou suas atividades.

A empresa adquirente Tecno pode ser responsabilizada pelos débitos da alienante, pois a sucessora responde pelos tributos devidos pela sucedida, nos termos do Código Tributário Nacional.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A empresa Tecno adquiriu ativos de uma outra empresa, a Elet...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas