É fundamento da República Federativa do Brasil

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere aos princípios fundamentais da CF e à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
• Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil NÃO se inclui
• Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos...
• Constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais a concessão de asilo político, vedada a extradição.
• À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF