Julgue o item subsecutivo, referente ao instrumento de ajust...

creio que trata-se de Superávit Financeiro – a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos neles vinculadas. Portanto, trata-se de saldo financeiro e não de nova receita a ser registrada. O superávit financeiro pode ser utilizado como fonte para abertura de créditos suplementares e especiais;

fonte: https://s3.amazonaws.com/ead_casa/ead_casa/Aula/11521-mcasp-receita-orcamentaria-fernando-aprato.pdf

Segundo a lei 4.320/64, o superávit do orçamento corrente resulta do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, porém NÃO constituirá item da receita orçamentária (não é nova receita). Isso ocorre para evitar a dupla contagem, porque ela já foi considerada no orçamento corrente.

Porém, atenção!

A questão trata de outro tipo de superávit que é o superávit FINANCEIRO: é a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, conforme art. 43 da Lei 4.320/64. De qualquer forma se trata de um saldo e não de uma nova receita e que poderá ser utilizado para abertura de crédito adicional.

gabarito: ERRADO

Gabarito: Errada; Comentários: tal confronto que dá um resultado positivo registado na Demonstração das Variações Patrimoniais, que representa resultados patrimoniais e não orçamentários, maculando a assertiva; aqui, o examinador que confundir com o superávit financeiro, que advém do resultado positivo entre ativo financeiro e passivo financeiro do balanço patrimonial. Prof Paulo Lacerda

Errada.

Não consigo aprender essa muzenga,afff