João e Pedro, presidentes, respectivamente, dos diretórios
nacionais dos Partidos Políticos Alfa e Beta, iniciaram negociações
em relação à possível celebração de uma coligação para a disputa
das eleições.
Ao final de suas reflexões, concluíram corretamente, sem
prejuízo da celebração da coligação para a disputa de outros
cargos, que essa espécie de aliança era possível para a disputa:

Question

João e Pedro, presidentes, respectivamente, dos diretórios
nacionais dos Partidos Políticos Alfa e Beta, iniciaram negociações
em relação à possível celebração de uma coligação para a disputa
das eleições.
Ao final de suas reflexões, concluíram corretamente, sem
prejuízo da celebração da coligação para a disputa de outros
cargos, que essa espécie de aliança era possível para a disputa: Alternativa A: do cargo de senador, não havendo necessidade de vinculação
com candidaturas em âmbito estadual ou distrital; Ou Alternativa B: do cargo de presidente da República, o que exigiria a sua
reprodução para a disputa dos cargos de governador; Ou Alternativa C: dos cargos de deputado federal, não havendo vinculação com
as candidaturas de deputado estadual e distrital; Ou Alternativa D: de cargos de âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal,
sendo obrigatório que se reproduza entre todos os cargos em
disputa no respectivo nível federativo; Ou Alternativa E: de cargos apenas do Poder Executivo, não havendo
necessidade de vinculação com candidaturas em âmbito
nacional, estadual, distrital ou municipal.

Richard Matheus de Sousa Gomes · Accepted Answer

Alternativa [A] do cargo de senador, não havendo necessidade de vinculação
com candidaturas em âmbito estadual ou distrital; Art. 17, §1º da CF: 	§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, vedada a sua celebração nas eleições proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.         	 SISTEMA MAJORITÁRIO: Sistema utilizado nas eleições para os cargos de Presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador e prefeito, em que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos. A maioria pode ser:  a) simples ou relativa, onde é eleito aquele que obtiver o maior número dos votos apurados; ou  b) absoluta, onde é eleito aquele que obtiver mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos.  ocorrendo nas eleições para Presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal e prefeito de município com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores SISTEMA PROPORCIONALSistema utilizado nas eleições para os cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital (DF) e vereador. Os votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato. Para conhecer os vencedores, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos.

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