As alternativas a seguir constituem prerrogativas dos Deputa...

Processo antes da diplomação ===> prosseguirá normalmente ===> foro: deslocamento para o STF.

eu marquei a letra D pois no § 3º do art. 53 fala: ... para que o voto da maioria de seus membros, RESOLVA sobre a prisão e não REVOGAR a prisão.Ao meu ver são termos distintos.

O foro será deslocado, após a diplomação, para o TJ/PA e não para o STF, como colocou o colega aí abaixo.

ALTERNATIVA "E" - Após a expedição do diploma já é considerado como deputado, devendo já ser protegido pelas imunidades formais devendo seus processos iniciados antes dessa diplomação serem deslocados para o Tribunal de Justiça Estadual, no caso de deputados estaduais. Lembrando que, estes processos iniciados antes do mandato, a Câmara Legislativa não possui o poder de suspender o seu andamento. Devendo, apenas, posteriormente, decidir sobre uma possível prisão, caso venha a ser condenado. 

Rafael Félix...

Concordo plenamente com você meu irmão.

Pois já vi questões com o mesmo enunciado da assertiva considerando a mesma como errada! (LETRA D)

Apesar de a LETRA E estar incorreta também.

A questão deveria ter sido ANULADA, na minha humilde opinião.


Bons estudos e fiquem com Deus. BREVE JESUS VOLTARÁ!!!