A relevância do controle externo no Brasil não se restringe ...
Brasil, julgue os itens subseqüentes.
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Vamos analisar a questão apresentada, que envolve o controle externo no Brasil e sua relevância no contexto da administração pública e do equilíbrio entre os poderes.
A alternativa correta para a questão é: C - certo
O tema central da questão é o papel do controle externo no Brasil, que não se limita apenas à fiscalização da gestão financeira e administrativa do setor público. Ele também desempenha um papel crucial no equilíbrio entre os poderes do Estado democrático de direito. Esse equilíbrio é fundamental para assegurar que nenhum dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) se sobreponha aos outros, garantindo assim um controle mútuo e eficaz das ações governamentais.
O controle externo no Brasil é exercido principalmente pelos Tribunais de Contas, que têm a responsabilidade de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Contudo, além de suas funções financeiras e administrativas, os Tribunais de Contas contribuem para a manutenção do equilíbrio institucional, ao garantir que as normas e diretrizes constitucionais sejam respeitadas, promovendo a transparência e a accountability das ações governamentais.
Portanto, a afirmativa está certa pois reconhece a abrangência e a importância do controle externo não apenas na gestão pública, mas também na estrutura política do país, reforçando a democracia e a divisão equilibrada dos poderes.
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