Julgue o item a respeito dos direitos sociais. O mínimo ex...
Julgue o item a respeito dos direitos sociais.
O mínimo existencial está aquém do princípio da
dignidade da pessoa humana, isto é, congrega parcela de
direitos absolutamente básicos, que, respeitados, ainda
não chegam a assegurar uma existência digna, mas, sim,
existência, pura e simples.