De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a opçã...

Gabarito A

Art. 16 do CTN: IMPOSTO É O TRIBUTO CUJA OBRIGAÇÃO tem por fato gerador uma situação INDEPENDENTE DE QUALQUER ATIVIDADE ESTATAL ESPECÍFICA, relativa ao contribuinte.

Portanto, Letra "A".

Gabarito A.

Impostos são uma das espécies de tributos previstas no art. 16 do CTN. Sua característica essencial é que eles têm um fato gerador desvinculado de qualquer atividade específica do Estado. Isso significa que o imposto é cobrado sem que haja uma contrapartida direta de um serviço público prestado ao contribuinte.

• Exemplos de impostos:
• IPTU: Cobrado pela propriedade de imóveis.
• IR (Imposto de Renda): Cobrado sobre a renda auferida.
• ICMS: Cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços.

CTN: Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.