Entre as causas de exclusão da culpabilidade incluem-se

LETRA "B": Correta

Sobre a embriaguez fortuita completa:

Emoção e paixão

Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:     

(...)

Embriaguez

II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

§ 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Sobre obediência à ordem:

Coação irresistível e obediência hierárquica

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. OBS.: lembrando que essa "coação irresistível" é a moral, visto que a física, quando irresistível, exclui a própria conduta em si, inexistindo, portanto, fato típico.

Bons estudos.

Nosce te Ipsum!

Gab: B

Culpabilidade (Excludentes): 

1. Imputabilidade (excludentes) (AME):

- Anomalia psíquica

- Menoridade

- Embriaguez acidental completa

 

2. Potencial consciência da ilicitude (excludentes):

- Erro de proibição;

 

3. Exigibilidade de conduta diversa (excludentes): (ECO)

- Estrita observância de ordem;

- Coação moral irresistível;

- Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal);

CONFUNDI COM EXCLUDENTE DE ILICITUDE

ELEMENTOS DA CULPABILIDADE:

Macete ---> I M P O E X

1 - IMputabilidade;

2 - POtencial conhecimento da ilicitude;

3 - EXigibilidade de conduta diversa

EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE:

Macete: ----> M E D E C O

1 - MEnoridade;

2 - Doença mental;

3 - Embriaguez acidental e completa;

4 - Coação moral

5 - Obediência

EMBRIAGUEZ

✓ Em regra, não afasta a imputabilidade.

✓ Embriaguez acidental pode afastá-la.

✓ Embriaguez dolosa/culposa – não afasta a imputabilidade (actio libera in causa);

✓ Embriaguez Preordenada – não afasta imputabilidade e ainda há uma agravante:

• há a intenção de cometer o crime e, para isso, se embriaga;

[...]

✓ Embriaguez Acidental – decorre de caso fortuito ou força maior:

• ose for completa (zero discernimento) > considerado inimputável; 
• ose for incompleta (tem algum discernimento) > responde com redução de pena de um a dois terços.

[...]

✓ Somente a embriaguez involuntária completa exclui a culpabilidade.

__________

Bons Estudos.

obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, nao e causa de exclusao de ilicitude?

"NUNCA desista de algo que você não passa um dia sem pensar a respeito."

Complemento:

Árvore do Crime:

Fato típico:

-------> Conduta

        ---> Dolo (está inserido dentro da conduta, de acordo com a teoria finalista da ação)

        ---> Culpa (está inserido dentro da conduta, de acordo com a teoria finalista da ação)

-------> Resultado

-------> Nexo causal

------->Tipicidade

           +

Ilícito (aí precisa verificar se não há alguma excludente de ilicitude, caso exista alguma, embora o fato seja típico não é ilícito, logo não é crime)

(excludentes de ilicitude:

--------> estado de necessidade

--------> legítima defesa

--------> estrito cumprimento do dever legal

--------> exercício regular do direito

--------> aborto necessário e aborto no caso de gravidez resultante de estupro 

--------> etc.)

           +

Culpável 

--------> Potencial consciência da ilicitude

--------> Imputablidade

--------> Exigibilidade de conduta diversa

EXCLUDENTES DE ILICITUDE >>>> bruce LEEE

EXCLUCENTES DE CULPABILIDADE >>> MEDECO.

Coação moral IRRESISTÍVEL: isenta de pena. Exclui a culpabilidade.

Coação moral RESISTÍVEL: causa de diminuição.