O princípio ambiental do poluidor-pagador prevê a obrigação ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com ANTUNES, em relação aos princípios do Direito Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA:
• O artigo 36, caput e parágrafos, da Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, foi objeto de ação...
• São todos princípios do Direito Ambiental:
• Em se considerando que o princípio da precaução e o princípio da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo 225, caput, da...
• Assinale a opção correta quanto ao princípio da precaução.