Assinale a alternativa incorreta.

Com base no mesmo assunto

Q102146

Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q102146 Direito Processual Penal

O Habeas Corpus não poderá ser interposto quando houver ameaça de violência ou coação à liberdade de locomoção, por abuso de poder ou ilegalidade.

O Promotor de Justiça poderá impetrar ordem de Habeas Corpus.

O Magistrado jamais poderá impetrar ordem de Habeas Corpus em favor de terceiro, mas poderá conceder de ofício a ordem no processo que preside.

Não caberá intervenção do Assistente do Ministério Público no processo de Habeas Corpus.

Não se pode conhecer de impetração de Habeas Corpus apócrifa.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes