Home Concursos Públicos Questões Q379251 A isenção tributária Próximas questões Com base no mesmo assunto Q379251 Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei nº 10.705 de 2000 - ITCMD; RITCMD , Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público | Q379251 Legislação Estadual A isenção tributária Alternativas A no Estado de São Paulo ocorre na transmissão de bens imóveis, por doação, em imóveis de valor inferior a 2.500 UFESP B é uma espécie de incentivo fiscal e pode ser concedida por decreto presidencial. C pode ser concedida pela União em relação ao Imposto Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). D pode ser concedida pelos Estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde que os produtos sejam oriundos do mesmo estado que concedeu a isenção. E pode ser concedida pela União para templos de qualquer culto. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas Comentários (14) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro