O tributo que, no âmbito da competência da União, não observa a anterioridade, mas está sujeito a noventena, é o Imposto sobre Alternativa A: Produtos Industrializados – IPI. Ou Alternativa B: Importação de Produtos Estrangeiros – II. Ou Alternativa C: Operações Financeiras – IOF. Ou Alternativa D: Propriedade Territorial Rural – ITR. Ou Alternativa E: Renda e proventos de qualquer natureza – IR.

Alternativa [A] Produtos Industrializados – IPI.

O tributo que, no âmbito da competência da União, não obser...

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q3127350 Direito Tributário

O tributo que, no âmbito da competência da União, não observa a anterioridade, mas está sujeito a noventena, é o Imposto sobre

Produtos Industrializados – IPI.

Importação de Produtos Estrangeiros – II.

Operações Financeiras – IOF.

Propriedade Territorial Rural – ITR.

Renda e proventos de qualquer natureza – IR.

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