A Lei 11.105/2005 proíbe clonagem humana, engenharia genétic...

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Q308379 Direito Ambiental
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
A Lei 11.105/2005 proíbe clonagem humana, engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano.
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  Art. 6o Fica proibido:
        I – implementação de projeto relativo a OGM sem a manutenção de registro de seu acompanhamento individual;
       II – engenharia genética em organismo vivo ou o manejo in vitro de ADN/ARN natural ou recombinante, realizado em desacordo com as normas previstas nesta Lei;
        III – engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano;
        IV – clonagem humana;
    V – destruição ou descarte no meio ambiente de OGM e seus derivados em desacordo com as normas estabelecidas pela CTNBio, pelos órgãos e entidades de registro e fiscalização, referidos no art. 16 desta Lei, e as constantes desta Lei e de sua     regulamentação;
      VI – liberação no meio ambiente de OGM ou seus derivados, no âmbito de atividades de pesquisa, sem a decisão técnica favorável da CTNBio e, nos casos de liberação comercial, sem o parecer técnico favorável da CTNBio, ou sem o licenciamento do órgão ou entidade ambiental responsável, quando a CTNBio considerar a atividade como potencialmente causadora de degradação ambiental, ou sem a aprovação do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, quando o processo tenha sido por ele avocado, na forma desta Lei e de sua regulamentação;
        VII – a utilização, a comercialização, o registro, o patenteamento e o licenciamento de tecnologias genéticas de restrição do uso.
Confundi célula germinal com célula-tronco. Uma nada tem haver com a outra:

célula germinal humana: célula-mãe responsável pela formação de gametas presentes nas glândulas sexuais femininas e masculinas e suas descendentes diretas em qualquer grau de ploidia.

células-tronco são células primitivas, produzidas durante o desenvolvimento do organismo e que dão origem a outros tipos de células. São células que possuem a melhor capacidade de se dividir dando origem a duas células semelhantes às progenitoras. (também chamadas de células-mães ou células estaminais).



Fonte:
http://www.ghente.org/entrevistas/materia_win.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A9lula-tronco
http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI472268-EI1434,00.html

Tão óbvia que achei que fosse uma pegadinha.

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