As Resoluções Conama no 09/1990 e no 10/1990 tratam

Resolução 09/1990 do Conama:

(...)
Considerando a necessidade de serem editadas normas específicas para o Licenciamento Ambiental de Extração Mineral das classes I, III, IV, V, VI, VII,VIII e IX (Decreto-Lei nº 227, 28 de fevereiro de 1967), e tendo em vista o disposto no artigo 18, do Decreto nº 98.812, de 09/01/90, RESOLVE:
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Resolução 10/1990 do Conama:
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Considerando a necessidade de serem estabelecidos critérios específicos para o Licenciamento Ambiental de extração mineral da Classe II (Decreto-Lei nº 227, de 28/FEV/1967., visando o melhor controle dessa atividade conforme preconiza as Leis nº 6.567/76, 6.938/81, 7.804/89 e 7.805/89, bem como os Decretos Presidenciais, RESOLVE:
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Resposta correta alínea "B"

As Resoluções CONAMA Nº 09/1990 e Nº 10/1990 perderam o objeto em razão da publicação da Lei nº 9.314, de 1996.