Durante uma fiscalização em uma festa, Pedro foi encontrado...

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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Itapissuma - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Guarda Civil Municipal |

Q3095448 Direito Penal

Durante uma fiscalização em uma festa, Pedro foi encontrado portando uma pequena quantidade de substância entorpecente, sem indícios de comércio. No entanto, a legislação brasileira considera essa conduta como:

Um crime.

Um ato atípico, sem sanção prevista.

Uma infração administrativa.

Uma contravenção penal.

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