Os direitos sociais são uma garantia constante da Constituiç...

direito à moradia. - LETRA A CORRETA

Gabarito: A

CF/88:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.             

GABARITO: A

DE ACORDO COM A CF/88:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a MORADIA, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.   

MORADIA ---> DIREITO SOCIAL

PROPRIEDADE ---> DIREITO INDIVIDUAL

Gabarito''A''.

A Constituição Federal de 1988 recebeu uma emenda em 2010 concernente ao Artigo 6º que trata dos direitos sociais, ficando assim descrito: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. 

O sucesso que te espera no final é maior do que qualquer dificuldade que você passa hoje, não desista.

é da competencia comum da UNIAO,ESTADO,DF e municipi( promocao de programas de construcao de moradia.

( saude, lazer, moradia, alimentacao,previdencia social,educacao,transporte,trabalho,segurança,protecao maternidade e assistencia ao desamparados, artigo 6 cf 88

GAB-A

direito à moradia.

  Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.  

ABRAÇO PARA TODOS QUE JÁ FORAM APROVADOS !!

Pensou em Direitos Sociais pense em "TATA SEMPRE SEGURA NO LAZER"

T ransporte

A limentação

T rabalho

A ssistência aos desamparados

S aúde

E ducação

M oradia

PRE vidência social

LAZER , SEGURANÇA e proteção à maternidade

Me ajudou muito não esquecer esses Direitos,abraços!

EDU MORA LÁ, SAÚ TRABALHA ALI, ASSIS PRO SEGUe PREso no TRANSPORTE.

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.  

A - GABARITO!

Art.6 - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.  

B - INCORRETO - direito das presidiárias de permanecer com seus filhos durante o período da amamentação (Este item está dentro de direitos e deveres individuais e coletivos. Logo, não é um direito social.

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:. 

L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;

C - INCORRETO! - direito à propriedade. (Este item está dentro de direitos e deveres individuais e coletivos. Logo, não é um direito social.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XXII - é garantido o direito de propriedade;

D - INCORRETO! direito à gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de óbito. (Está dentro de direitos e garantias fundamentais.)

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:         

a) o registro civil de nascimento;

b) a certidão de óbito;

E - INCORRETO - direito à assistência jurídica integral e gratuita. (Está dentro de direitos e garantias fundamentais)

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

Propriedade NÃO é direito social (art 6), mas sim individual e coletivo (art 5)

✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

SEGUE UMA HISTORINHA PARA GRAVAR. FUNCIONOU COMIGO ESPERO QUE FUNCIONE COM VOCÊS:

"EDU SAIU PARA TRABALHAR NA TAM, ABRINDO MÃO DO LAZER, E PREVENDO FALTA DE SEGURANÇA, MAS COM A PROTEÇÃO DE DEUS. DANDO ASSITÊNCIA AOS DESAMPARADOS DESDE A INFÂNCIA.

Educação, a Saúde, a Alimentação, o Trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados,

EDUCAÇÃO

SAÚDE

TRABALHO

-

TRANSPORTE

ALIMENTAÇÃO

MORADIA

-

LAZER

-

PREVIDÊNCIA (SOCIAL)

-

SEGURANÇA

-

PROTEÇÃO A (MATERNIDADE)

-

ASSITÊNCIA AOS DESAMPARADOS

-

(PROTEÇÃO) A INFÂNCIA

PARECE TENSO DE GRAVAR, PORÉM É BATER OS OLHOS NA QUESTÃO E LEMBRAR

✍ GABARITO: A✅

Minemônico dos direitos sociais:

EDU MORA ALI (EDUCAÇÃO, MORADIA E ALIMENTAÇÃO)

SAÚ TRABALHA LÁ (SAÚDE, TRABALHO E LAZER)

ASSIS PROSEG TRANSPORTANDO PRESO (ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, TRANSPORTE, PREVIDÊNCIA SOCIAL)

DIREITOS SOCIAL:

USO ESSE BIZU:

EMAP

Quem tem:

EDUCAÇÃO ----> TRABALHO

MORADIA --------> LAZER/SEGURANÇA/TRANSPORTE

ALIMENTAÇÃO---> SAÚDE

PREVIDÊNCIA-----> PROTENÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA/ASSITENCIA AOS DESAMPARADOS

A - GABARITO!

Art.6 - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.  

B - INCORRETO - direito das presidiárias de permanecer com seus filhos durante o período da amamentação (Este item está dentro de direitos e deveres individuais e coletivos. Logo, não é um direito social.

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:. 

L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;

C - INCORRETO! - direito à propriedade. (Este item está dentro de direitos e deveres individuais e coletivos. Logo, não é um direito social.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XXII - é garantido o direito de propriedade;

D - INCORRETO! direito à gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de óbito. (Está dentro de direitos e garantias fundamentais.)

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:         

a) o registro civil de nascimento;

b) a certidão de óbito;

E - INCORRETO - direito à assistência jurídica integral e gratuita. (Está dentro de direitos e garantias fundamentais)

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

GABARITO - A

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.  

CF/88, Art. 6º- São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade* e à infância, a assistência aos desamparados*, na forma desta Constituição.⁴

•Macete: SAÚ MORA ALI, EDU TRABALHA LÁ e ASSIS PROSSEGUE PRESO no TRANSPORTE

SAÚ(saúde)

MORA(moradia)

ALI(alimentação)

EDU(educação)

TRABALHA(trabalho)

LA(lazer)

ASSIS(assist. desamparados)

PROSSEGUE(proteção, segurança)

PRESO(prev. Social)

TRANSPORTE

Dos direitos individuais e coletivos - artigo 5 da CF: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade.

Dos direitos sociais - artigo 6 da CF: são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição.

Direito a propriedade (art 5°) --> O direito de ter uma casa/terreno, e ter efetivamente como posse.

Direito a moradia (art 6°) --> O direito a um lar minimamente decente, além de um "teto" pra morar, ter saneamento básico, luz, água e etc..

Em 22/09/22 às 14:28, você respondeu a opção A.

Você acertou!Em 20/09/22 às 16:07, você respondeu a opção A.

Você acertou!Em 14/09/22 às 13:53, você respondeu a opção A.

Você acertou!Em 12/09/22 às 13:30, você respondeu a opção A.

Você acertou!Em 02/09/22 às 09:10, você respondeu a opção A.

Você acertou!

MORADIA= A PESSOA NECESSITA

PROPRIEDADE=CASA QUE NÓS MORAMOS

Quando eu digo que as questões são REPETIDAS, eu não estou mentindo:

Ano: 2018 Banca: CESPE/CEBRASPE Órgão: PC - MA Prova: CESPE - 2018 - PC - MA - INVESTIGADOR DE POLÍCIA

Entre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF) inclui-se o direito à

A) amamentação aos filhos de presidiárias.

B) moradia. (GABARITO)

C) propriedade.

D) gratuidade do registro civil de nascimento.

E) assistência jurídica e integral gratuita.

CF

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.             

INCLUÍDO PELA EC 114/2021 Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária        

GAB: A

Direito à moradia, incluído pela Emenda Constitucional 26/2000

Edu mora lá kkkkkkkkkkkkk

CF/88, Art. 6º- São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade* e à infância, a assistência aos desamparados*, na forma desta Constituição.⁴

•Macete: SAÚ MORA ALI, EDU TRABALHA LÁ e ASSIS PROSSEGUE PRESO no TRANSPORTE

• SAÚ(saúde)
• MORA(moradia)
• ALI(alimentação)
• EDU(educação)
• TRABALHA(trabalho)
• LA(lazer)
• ASSIS(assist. desamparados)
• PROSSEGUE(proteção, segurança)
• PRESO(prev. Social)
• TRANSPORTE

GAB: A

A questão correta é a letra A.

Também vale salientar que o direito a moradia foi implementado após a criação da CF, por uma emenda constitucional.

Famoso

EDU MORA LÁ

SAÚ TRABALHA ALI

ASSIS PRO SEG PRESO

BIZU: TTEMoS LaPis DeMAIS

Trabalho

Transporte

Educação

Morádia

Saúde

Lazer

Pis Previdência Social

DEsamparados

Maternidade

Alimentação

Infância

Segurança

Questão idêntica àquela cobrada pelo mesmo Cespe em 2018: Q867351.

BIZU Estratégia Concursos: TTEMoS LaPis DeMAIS:

• Transporte.
• Trabalho.
• Educação.
• Moradia.
• Saúde.
• Lazer.
• Previdência social.
• Assistência aos Desamparados.
• Maternidade.
• Alimentação.
• Infância.
• Segurança.

REVISAR - VER OS TIPOS DE DIREITOS DIFERENTES QUE EXISTEM.

• DIREITOS SOCIAIS

GABARITO: A

DE ACORDO COM A CF/88:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a MORADIA, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.  

MORADIA ---> DIREITO SOCIAL

PROPRIEDADE ---> DIREITO INDIVIDUAL

Vocês estão brincando com a minha cara que Direito Social é Moradia e Direito Individual é Propriedade, né?

Quem é que faz essas leis pelo amor de Deus?

Como que lei / constituição brasileira é exemplo para os países lá fora? Como?

EDU MORA LÁ

SAU TRAB ALI

ASSIS PRO SEG

TRANSPORTANDO PRESO

Resposta: moradia

O restante se encontra no art. 5º. Então, não são direitos SOCIAIS