Em matéria de finanças públicas é correta a afirmação de qu...

CF, Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central.

§ 1º É vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.

GABARITO A

A) É vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira (art. 164, §1º, CF)

B) O banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros (art. 164, §2º, CF)

C) É vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira (art. 164, §1º, CF)

D) As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no banco central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei (art. 164, §3º, CF)

E) É vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira (art. 164, §1º, CF)

É vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.

A

não poderá, em qualquer hipótese, conceder direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional.

B

não poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional com o objetivo de regular a oferta de moeda.

C

poderá conceder empréstimos a entidades públicas, ainda que não sejam instituições financeiras.

D

não poderá ser o depositário das disponibilidades de caixa da União, as quais devem ser depositadas nos outros bancos oficiais.

E

poderá, em situações de instabilidade cambial, conceder, dentro de certos limites, empréstimos ao Tesouro Nacional.