Home Concursos Públicos Questões Q235167 Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a paz públ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q235167 Direito Penal Crimes contra a paz pública , Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto | Q235167 Direito Penal Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a paz pública. Alternativas A No crime de quadrilha, os agentes podem ter como propósito a prática de crimes dolosos, culposos ou preterdolosos. B Considere que quatro agentes se associem em quadrilha para o fim de cometer crimes e, antes de praticarem qualquer infração penal, um de seus integrantes abandone voluntariamente o grupo. Nesse caso, aplica-se o instituto da desistência voluntária ao agente dissidente. C O delito de incitação ao crime configura-se independentemente de a incitação ser dirigida à prática de determinada infração penal, estando configurado o crime com a mera incitação genérica. D O delito de apologia de crime ou de criminoso só se configura se praticado publicamente, não abrangendo o fato contravencional ou imoral, mas o fato culposo. E O delito de quadrilha é comissivo, podendo, no entanto, ser praticado via omissão imprópria, na hipótese de o agente gozar do status de garantidor. Gabarito Comentado (0) Aulas Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro