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Q2277013 Direito Tributário
A justiça fiscal, em uma perspectiva igualitária, baseia-se, especialmente, no princípio da capacidade contributiva que, fundado na solidariedade social, preenche a exigência do princípio constitucional da igualdade tributária. A instituição do imposto progressivo de renda no fim do século XIX era vista como um possível instrumento de reforma social, mas encontrou muitos obstáculos. Em sua origem, padecia pelo caráter insipiente da noção de solidariedade ou de redistribuição tributária. O quadro é alterado, no início do século XX, com a adesão de uma série de países à sua sistemática a partir da ideia de redistribuição entre as categorias sociais. Tais alterações, mais ou menos simultâneas, se deram, inclusive, em países com governos de orientação bem diferente. Sobre as adesões à progressividade tributária, assinale a afirmativa INCORRETA.
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1) Enunciado da questão

A questão exige conhecimento sobre quando ocorreu a implantação da progressividade tributária na Espanha, França, Estados Unidos, Reino Unido e Brasil.

 

2) Dicas didáticas

2.1) Adesão à progressividade tributária na Espanha: data de 1915;

2.2) Adesão à progressividade tributária na França: data de 1914;

2.3) Adesão à progressividade tributária nos Estados Unidos: data de 1913;

2.4) Adesão à progressividade tributária no Brasil: data de 1922 (Lei n.º 4.625/22);

2.5) Adesão à progressividade tributária no Reino Unido: data de 1909;

 

3) Exame da questão e identificação da resposta

a) Errado. A Espanha inaugurou a progressividade em 1915 (e não em 1905)

b) Certo. O Parlamento francês aprova a progressividade em 1914.

c) Certo. Os Estados Unidos introduziram a progressividade em 1913.

d) Certo. No Brasil, a progressividade toma forma com a instituição do imposto de renda pela Lei nº 4.625/1922. 

e) Certo. No Reino Unido, a progressividade foi inaugurada em 1909, por meio da supertributação sobre o rentismo. 

 

GABARITO DO PROFESSOR: A (ÚNICA INCORRETA). A questão, no meu pensar, não merecia ser sequer formulada. Mede pouco conhecimento, pois precisa de um decoreba de datas que pouco acrescenta em um processo seletivo. Somente pude ter certeza das referidas datas mediante pesquisa na rede mundial de computadores (internet).

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Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

que pergunta scrot...

pulo.

oi?

É sério isso?

hein?? rsrs

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