Acerca da educação básica, de acordo com a LDBN, assinale a...

A) Não é vedada;

B) Há possibilidade de aceleração;

C) A expedição cabe a instituição de ensino;

D) Correta;

E) frequência é de 75 por cento.

A questão está antiga para os novos parâmetros...

"I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;  

§ 1º  A carga horária mínima anual de que trata o inciso I do caput deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária, a partir de 2 de março de 2017.           (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)"

Fundamental e Ensino médio não são níveis, mas sim etapas. Anularia essa questão.