Home Concursos Públicos Questões Q198457 A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afir... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q198457 Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral , Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça | Q198457 Direito Civil A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que Alternativas A os menores de dezoito anos têm capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações. B a proteção que o Código Civil confere ao nascituro não alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade. C os ausentes são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil. D a emancipação do maior de dezesseis anos pelos pais através de escritura pública só produz efeitos após homologação judicial, com prévia audiência do Ministério Público. E não merece proteção a imagem de pessoa falecida porque os direitos da personalidade são intransmissíveis. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (13) Comentários (20) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro