Home Concursos Públicos Questões Q341707 Ainda a respeito dos contratos, assinale a alternativa inc... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q341707 Direito Civil Contratos em Geral , Ano: 2009 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2009 - MPDFT - Promotor de Justiça | Q341707 Direito Civil Ainda a respeito dos contratos, assinale a alternativa incorreta. Alternativas A Ocorrendo a evicção parcial, sendo esta considerável, o evicto poderá optar entre a rescisão contratual e a retenção da coisa com o abatimento proporcional do preço. B A teoria da onerosidade excessiva se aplica nas relações de consumo, onde são nulas as cláusulas que estabeleçam prestações desproporcionais, para o consumidor, decorrente de fatos supervenientes, independentemente de serem previsíveis. C Se, depois de concluído o contrato, com prestações sucessivas, ocorrer a diminuição patrimonial de uma das partes, capaz de tornar duvidoso o cumprimento da prestação assumida, pode a outra parte cessar ou reter a sua prestação até que o segundo efetue a sua ou preste garantia suficiente, mesmo que com isso inverta a ordem estabelecida na avença. D O contrato por prazo indeterminado admite a resilição unilateral, que é exercida mediante declaração de vontade emanada da parte a quem não mais interessa a manutenção do vínculo negocial. A resilição unilateral é um direito potestativo e opera- se mediante denúncia notificada à outra parte. E No contrato com pessoa a declarar é possível aos contratantes inserir estipulação segundo a qual um deles se reserva a faculdade de indicar uma pessoa, diversa da relação originária, que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações decorrentes do negócio, caso o contratante originário não cumpra as obrigações assumidas. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro