João, valendo-se do anonimato e agindo dolosamente, deu con...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3029595 Direito Penal

João, valendo-se do anonimato e agindo dolosamente, deu conhecimento à Polícia Federal de que Mário, servidor público, atuante junto ao Ministério da Fazenda, estaria desviando uma série de bens públicos em proveito próprio, muito embora soubesse ser o agente inocente. Em razão da notícia, o delegado de polícia, após adotar diligências preliminares, deflagrou inquérito policial em detrimento de Mário, apurando-se, ao final, que a denúncia não tinha qualquer fundamento.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:

comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada, pois o agente se valeu do anonimato, com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter imputado a Mário a prática de crime contra a Administração Pública;

comunicação falsa de crime, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter imputado a Mário a prática de crime contra a Administração Pública;

denunciação caluniosa, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter imputado a Mário a prática de crime contra a Administração Pública;

denunciação caluniosa, na modalidade qualificada, pois o agente se valeu do anonimato;

denunciação caluniosa, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

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