De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/01, classe especial é ...

Deve ter um professor de educação especial que desenvolva o currículo com a flexibilidade necessária às condições dos alunos, desde que, no mesmo turno, sempre desempenhe atividades da vida autônoma e social.

Deve ser organizada com alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem não vinculadas a uma causa orgânica específica, assim como é legítimo agrupar alunos com necessidades especiais relacionadas a diferentes deficiências.

Pode ser utilizada principalmente nas localidades onde há oferta de escolas especiais; quando se detectar, nesses alunos, grande defasagem idade/série; quando faltarem, ao aluno, experiências escolares anteriores, dificultando o desenvolvimento do currículo em classe comum.

Deverá configurar etapa, ciclo ou modalidade da educação básica em que o aluno se encontra, promovendo avaliação contínua do seu desempenho com a equipe escolar e pais, e proporcionando, sempre que possível, atividades conjuntas com os demais alunos das classes comuns.