Conforme a CF, é permitido à União, aos estados, ao DF e aos...

No Brasil, há um grupo de imunidades destinadas apenas aos impostos (ou seja, não se aplicam a taxas ou contribuições), estão previstas no art. 150, VI/CF, são as seguintes:

- Imunidade recíproca às pessoas políticas (União, Estados, DF e Municípios);

- Imunidade do patrimônio, renda e serviços das AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES instituídas e mantidas pelo Poder Público;

- Imunidade do patrimônio, da renda e dos serviços dos templos de qualquer culto;

- Imunidade dos partidos políticos, sindicatos dos empregados, instituições assistencias e educacionais sem fins lucrativos;

- Imunidade dos jornais, livros, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

vale lembrar que o STF vem estendendo as imunidades para alem da CF, basta ler a sm. 730; 669; julgado relativo aos correios ( empresa estatal); soc. ec. mista onde capital majoritario do ESTADO  e serviço publico essencial porque :

·  PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO DE CARATER OBRIGATORIO E

·  Ter MONOPÓLIO da atividade. ex.: CORREIOS - ECT , mas em todas atividades postais e não postais ela terá imunidade.

Basta ter atenção à literalidade da imunidade tributária disposta no artigo 150, VI, "c" da CF:

c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;

Desse modo, não se incluiu as entidades sindicais de EMPREGADORES, mas apenas e tão somente, a dos TRABALHADORES.

Por último, outra dica, muito frequente nos concursos públicos: o referido inciso apenas dispõe acerca da imunidade tributária

de IMPOSTOS e não em face de todo e qualquer tributo! 

A) ART. 150, VI, A, CF

B) ART. 150, VI, C, CF - entidade sindicais dos TRABALHADORES

C) ART. 150, VI, D, CF

D) ART. 150, VI, C, CF

E) ART. 150, VI, B, CF

Imune de impostos: "c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;"

entidades sindicais patronais são constituídas por empresas.