Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das te...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q350903
Direito Ambiental
Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.
A promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro é responsabilidade do poder público, com a colaboração da comunidade, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
A promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro é responsabilidade do poder público, com a colaboração da comunidade, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.