Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legis...

O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O objetivo do licenciamento é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Gabarito: certo.

Lei 6.938/1981.

"Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

[...]

IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras."

e

"Art. 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará (objetivo):

I - à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico".

Significado de Persecução. substantivo feminino Perseguição; ação de perseguir, de correr, de ir atrás de alguém ou de alguma coisa: persecução policial.