Assinale a alternativa correta

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
• Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito
• A exclusão de ilicitude se manifesta de diversos modos no Código Penal brasileiro e, uma delas, a legítima defesa, foi recentemente objeto de...
• Considere as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que contém sobre elas o devido julgamento:I - O erro que versa sobre causa pessoal de...
• Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente.Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido...