Em relação ao usufruto, é correto afirmar que

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q252326
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usufruto ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q252326 Direito Civil
Em relação ao usufruto, é correto afirmar que

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A questão trata do direito real de usufruto.

O usufruto constitui-se no direito concedido a um terceiro para usar e fruir, por um certo tempo, da coisa, sem que esta perca sua substância.

Sobre o assunto, o art. 1.393 é categórico: "não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso".

Portanto, fica claro que a alternativa correta é a "A".

Gabarito do professor: alternativa "A".

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

- O CC não admite usufruto sucessivo (também chamado de usufruto de 2º grau). O motivo é que no usufruto o exercício do direito é sempre simultâneo. Admitindo-se isso, estaria se permitindo um fideicomisso inter vivos, algo que é proibido pelo CC/02 (fideicomisso é a substituição do beneficiário de uma gratuidade, seja doação ou seja herança).
- O usufruto é intuitu personae. Em sendo intuitu personae, o usufruto é inalienável.
CC/02  Art. 1.393. Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
Gabarito: A
Jesus abençoe!
Art. 1.393. Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.

 lindo.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas