A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circu...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as afirmativas a seguir, considerando o que prescreve lei processual penal. I. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo,...
• Nos exatos termos do quanto determina o art. 564 do CPP, acarreta a nulidade do processo que chega a termo com sentença condenatória a ausência
• Em relação à disciplina normativa e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos sujeitos da relação processual penal, assinale a opção...
• Não gera nulidade a ausência de intimação do acusado e de seu defensor, para sessão em que se delibere acerca do recebimento ou rejeição da...
• Considere as seguintes afirmativas: 1. Constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto...