A respeito de tutela antecipada, assinale a opção correta.

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Q386629

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386629 Direito Processual Civil - CPC 1973

Se a parte, a título de tutela antecipada, requerer providência cautelar, o juiz deverá indeferir o pedido.

A concessão da tutela antecipada pode ser requerida pelo réu, na sua defesa.

Uma vez deferida, a tutela antecipada só poderá ser revogada na sentença.

A tutela antecipada pode ser concedida quando um dos pedidos cumulados mostrar-se incontroverso.

Havendo verossimilhança da alegação e prova inequívoca, a tutela antecipada deve ser deferida, ainda que seja irreversível.

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Tutela antecipada somente pode ser requerida pelo autor, em petição inicial ou via incidente processual (cautelar).

a) Errado - Art. 273, parágrafo 7

b) Errado - Art. 273, caput

c) Errado - Art. 273, parágrafo 4

d) Certo - Art. 273, parágrafo 6

e) Errado - Art. 273, parágrafo 2

Fé em Deus!

Essa questão foi anulada... havia dois gabaritos... a A e D...

A colega Maria Cunha destacou que a questão foi anulada por apresentar duas respostas corretas: A e D.

Eu entendo, todavia, que a A não está correta, uma vez que contraria a literalidade do art. 273, §7.º, do CPC.

Entretanto, a alternativa B parece estar correta.

O réu pode pedir a antecipação de tutela, como, por exemplo, nos casos de ações dúplices.

Abraço a todos e bons estudos!

Concordo com o Igor...

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