A Resolução nº 105/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, criou e regulamentou os
Núcleos Especializados no âmbito da Defensoria Pública, que são órgãos

Question

A Resolução nº 105/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, criou e regulamentou os
Núcleos Especializados no âmbito da Defensoria Pública, que são órgãos Alternativa A: com atuação temática predefinida em lei, não podendo ter seu rol ampliado por ato do Defensor Público-Geral ou do
Conselho Superior da Defensoria Pública.  Ou Alternativa B: auxiliares dos Núcleos Regionais, que atuam na atividade-meio e possuem como função precípua o suporte aos
Defensores Públicos para a propositura de ações civis públicas.  Ou Alternativa C: de natureza permanente, que atuam na atividade-fim e prestam suporte e auxílio no desempenho da atividade funcional
dos órgãos de execução.  Ou Alternativa D: distribuídos em todo o Estado, cuja área de competência e o quantitativo de Defensores Públicos serão determinados por
ato do Defensor Público-Geral.  Ou Alternativa E: com atribuição exclusiva para atuação nos casos de dano regional ou nacional.

Clarice Castello · Accepted Answer

Alternativa [C] de natureza permanente, que atuam na atividade-fim e prestam suporte e auxílio no desempenho da atividade funcional
dos órgãos de execução.  Gabarito C Resolução nº 105/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina TÍTULO I DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina contará com Núcleos Especializados, de natureza permanente, que atuarão na atividade-fim e prestando suporte e auxílio no desempenho da atividade funcional dos órgãos de execução, nos termos desta Resolução.

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