De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda p...

Para resolver a questão apresentada, precisamos compreender o conceito de tributo de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN). O artigo 3º do CTN define tributo como uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

O enunciado pede para identificar as espécies de tributos, que são impostos, taxas e outra categoria. A alternativa correta é a Contribuição de melhoria, como descrito no artigo 145, inciso III, da Constituição Federal, e também mencionado no CTN.

A alternativa correta é a C - Contribuições de melhoria.

Agora, vamos analisar por que esta alternativa é correta e as outras são incorretas:

• A - Contribuições de sujeição: Essa alternativa está incorreta, pois não existe essa categoria de tributo na legislação tributária brasileira.
• B - Contribuições de emancipação: Também está incorreta, já que essa classificação não é reconhecida pelo CTN ou qualquer outra legislação tributária.
• D - Contribuições de subordinação: Esta opção é incorreta, pois não existe tal espécie de tributo definida na legislação.

Em suma, os tributos no Brasil são divididos em impostos, taxas e contribuições de melhoria. É fundamental para o concurseiro entender essas categorias para responder corretamente questões de Direito Tributário.

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Art. 5° do CTN:

Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.