Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que compl...
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com o Código Tributário Nacional:
“A base do cálculo do imposto é o _________________. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o
titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.”
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Art. 30 do CTN sobre o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural: A base de cálculo do imposto é o valor fundiário.
Imposto sobre Propriedade Territorial Rural: base é o valor fundiário
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana: base é o valor venal
Gabarito D
IPTU>> VALOR VENAL
ITR>> VALOR FUNDIÁRIO
CTN:
CAPÍTULO III
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
SEÇÃO I
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Art. 30. A base do cálculo do imposto é o valor fundiário.
Art. 31. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
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