Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale...
Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei nº 5.172/66:
( ) - A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis;
( ) - A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos;
( ) - O imposto não é seletivo em função da essencialidade dos produtos.
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Comentários
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Gabarito C (V-V-F)
A questão cobra a literalidade do CTN, com relação ao IR, ITBI e IPI, respectivamente.
"A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis" (Art. 44)
"A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos;" (Art. 38)
"O imposto não é seletivo em função da essencialidade dos produtos." (Art. 48)
Questão zoada heim
A questão não revela a qual imposto se refere nas três afirmativas. Levando a interpretação de imposto de uma maneira genérica.
Somente lendo e descobrindo de qual imposto cada uma se refere, é possível chegar a resposta correta.
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