Não se considera litigante de má-fé aquele que:

Questões de assuntos semelhantes

• A capacidade de ser parte em um negócio jurídico não se confunde com a capacidade processual de estar em juízo.
• Assinale a alternativa que apresenta incumbência própria do escrivão nos termos do Código de Processo Civil.
• Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público
• Deve ser arguida por meio de exceção, que será processada em apenso aos autos principais, a
• Com relação às partes no processo civil, assinale a alternativa CORRETA: