A exoneração é forma de vacância que possui caráter punitivo.

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Q110621 Direito Administrativo
De acordo com o Regime Jurídico Único (RJU) e a Consolidação
de Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens subsequentes.

A exoneração é forma de vacância que possui caráter punitivo.
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Errada

A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo.

Somente a demissão tem caráter punitivo

 

Art. 34.  A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

 

 

GAB. ERRADO

A exoneração não tem caráter punitivo.

Segue um macete de formas de vacâncias :

PADRE PF

Promoção
Aposentadoria
Demissão
Readaptação
Exoneração

Posse em outro cargo
Falecimento

 

 

Bons estudos ;)

GAB: ERRADO


Exoneração é forma de vacância? SIM

Possui caráter punitivo? Não


Bons estudos!


Errado.

Exoneração como forma de punição é causa de Desvio de Finalidade, gerando a anulação do ato práticado bem como a responsabilização da Autoridade Pública.

Lei 8112/90:

Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:

I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;

II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

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