Tributo é uma modalidade fundamental de receita financeira ...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Analista Tributário do Tesouro Municipal |

Q3038852 Direito Tributário

Tributo é uma modalidade fundamental de receita financeira pública, e sua qualificação quanto as espécies depende de critérios adotados sobre a natureza e características dos tributos.

Desse modo, é correto afirmar que

taxa se refere a tarifa paga pelo contribuinte, que tem como fato gerador uma contraprestação da iniciativa privada, realizada mediante prestação específica.

empréstimo compulsório é um tributo extraordinário, transitório e não restituível, para atender a despesas de calamidade pública ou de guerra externa.

contribuições correspondem ao emprego das finanças públicas com objetivos arrecadatórios, cuja finalidade não é intervir nas áreas econômicas, sociais e profissionais.

contribuições de melhoria referem-se a tributos que tem como finalidade melhorar obras públicas.

imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica prestada ao contribuinte.

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