A partir da instituição do Programa Nacional de Controle da ...

Resposta: item 2.1 da Resolução Conama n. 05/1989.

"Entende-se por limites máximos de emissão a quantidade de poluentes permissíel de ser lançada por fontes poluidoras para a atmosfera.
Os limites máximos de emissão serão diferenciados em função da classificação de usos pretendidos para as diversas área e serão mais rígidos para as fontes novas de poluição."

Nesse contexto de demandas institucionais e normativas, o CONAMA, por meio da Resolução no 05 de 15 de junho de 1989, criou o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar - PRONAR, com o intuito de “permitir o desenvolvimento econômico e social do país de forma ambientalmente segura, PELA LIMITAÇÃO DOS NÍVEIS DE EMISSÃO DE POLUENTES POR FONTES DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, com vistas à melhora da qualidade do ar, ao atendimento dos padrões estabelecidos e o não comprometimento da qualidade do ar nas áreas consideradas não degradadas”

Fonte:http://www.mma.gov.br/estruturas/163/_arquivos/pronar_163.pdf

Questão :

Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) e sua estratégia de limitar, em nível nacional, as emissões por tipologia de fontes e poluentes prioritários, nos termos da Resolução CONAMA n.º 05/1989, promove-se, no Brasil :

INSTITUIÇÃO de LIMITES MÁXIMOS de EMISSÃO MAIS RÍGIDOS para as fontes novas de poluição .

Gabarito : CERTO.

Complementando, esta informação consta na resolução CONAMA n°5/1989:

2 - ESTRATÉGIAS

A estratégia básica do PRONAR é limitar, à nível nacional, as emissões por tipologia de fontes e poluentes prioritários, reservando o uso dos padrões de qualidade do ar como ação complementar de controle.

2.1 - LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO

Entende-se por limite máximo de emissão a quantidade de poluentes permissível de ser lançada por fontes poluidoras para a atmosfera.

Os limites máximos de emissão serão diferenciados em função da classificação de usos pretendidos para as diversas áreas e serão mais rígidos para as fontes novas de poluição.