A partir da instituição do Programa Nacional de Controle da ...

A questão abordada trata da proteção da atmosfera e da mudança climática no Brasil, destacando-se a criação do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR). Este programa foi instituído para estabelecer limites de emissões de poluentes, com foco nas novas fontes de poluição de acordo com a Resolução CONAMA n.º 05/1989.

O tema central é a regulação das emissões de poluentes atmosféricos no país, uma medida importante para controlar a qualidade do ar e mitigar os efeitos da mudança climática. A questão exige conhecimento sobre normativas ambientais específicas, como aquelas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Exemplo prático: Imagine uma nova fábrica que deseja iniciar operações no Brasil. Segundo o PRONAR e a Resolução CONAMA n.º 05/1989, essa fábrica deve cumprir limites rigorosos de emissão de poluentes, que são mais estritos do que os aplicados a fábricas já existentes. Isso é feito para prevenir o agravamento da poluição atmosférica com o surgimento de novas fontes de emissão.

Vamos justificar por que a alternativa C está correta. A alternativa afirma que, com a instituição do PRONAR, o Brasil promove limites mais rígidos de emissão para novas fontes de poluição. Isso está correto, pois a Resolução CONAMA n.º 05/1989 estabelece justamente essa diretriz, visando a proteção ambiental e a saúde pública.

Como a questão é do tipo "Certo ou Errado", não há outras alternativas para analisar. A pegadinha na questão poderia estar na compreensão do que são "fontes novas de poluição", mas o enunciado deixa claro que se trata de novas instalações ou empreendimentos que devem seguir padrões mais rigorosos para não aumentar a poluição atmosférica.

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Resposta: item 2.1 da Resolução Conama n. 05/1989.

"Entende-se por limites máximos de emissão a quantidade de poluentes permissíel de ser lançada por fontes poluidoras para a atmosfera.
Os limites máximos de emissão serão diferenciados em função da classificação de usos pretendidos para as diversas área e serão mais rígidos para as fontes novas de poluição."

Nesse contexto de demandas institucionais e normativas, o CONAMA, por meio da Resolução no 05 de 15 de junho de 1989, criou o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar - PRONAR, com o intuito de “permitir o desenvolvimento econômico e social do país de forma ambientalmente segura, PELA LIMITAÇÃO DOS NÍVEIS DE EMISSÃO DE POLUENTES POR FONTES DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, com vistas à melhora da qualidade do ar, ao atendimento dos padrões estabelecidos e o não comprometimento da qualidade do ar nas áreas consideradas não degradadas”

Fonte:http://www.mma.gov.br/estruturas/163/_arquivos/pronar_163.pdf

Questão :

Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) e sua estratégia de limitar, em nível nacional, as emissões por tipologia de fontes e poluentes prioritários, nos termos da Resolução CONAMA n.º 05/1989, promove-se, no Brasil :

INSTITUIÇÃO de LIMITES MÁXIMOS de EMISSÃO MAIS RÍGIDOS para as fontes novas de poluição .

Gabarito : CERTO.

Complementando, esta informação consta na resolução CONAMA n°5/1989:

2 - ESTRATÉGIAS

A estratégia básica do PRONAR é limitar, à nível nacional, as emissões por tipologia de fontes e poluentes prioritários, reservando o uso dos padrões de qualidade do ar como ação complementar de controle.

2.1 - LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO

Entende-se por limite máximo de emissão a quantidade de poluentes permissível de ser lançada por fontes poluidoras para a atmosfera.

Os limites máximos de emissão serão diferenciados em função da classificação de usos pretendidos para as diversas áreas e serão mais rígidos para as fontes novas de poluição.

2.1 - LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO Entende-se por limite máximo de emissão a quantidade de poluentes permissível de ser lançada por fontes poluidoras para a atmosfera. Os limites máximos de emissão serão diferenciados em função da classificação de usos pretendidos para as diversas áreas e serão mais rígidos para as fontes novas de poluição.