Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I ...
I - Se a relação processual for constituída e desenvolvida validamente e estiverem presentes as condições da ação, ao reconhecer a decadência, o juiz há de proferir sentença de mérito.
II - O pedido de desistência da ação implica na extinção do processo sem julgamento de mérito.
III - O Juiz extinguirá o processo sem julgamento de mérito pela ausência injustificada do advogado do autor à audiência.
IV - Caberá a extinção do processo sem julgamento de mérito quando o réu reconhecer a procedência do pedido.
V - Sempre que o tipo de procedimento, escolhido pelo autor, não corresponder à natureza da causa, caberá a extinção do feito, com o indeferimento da inicial.
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Correto. Veja o art. 269, inciso IV, do CPC.
II - O pedido de desistência da ação implica na extinção do processo sem julgamento de mérito.
Correto. Veja o art. 267, inciso VIII, do CPC.
Artigos do Código de Processo Civil.
I - Se a relação processual for constituída e desenvolvida validamente e estiverem presentes as condições da ação, ao reconhecer a decadência, o juiz há de proferir sentença de mérito.
CORRETO: Art. 269: Haverá resolução de mérito: [...]
IV - quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição;
II - O pedido de desistência da ação implica na extinção do processo sem julgamento de mérito.
CORRETO: Art. 267: Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:
[...]
VIII - quando o autor desistir da ação;
III - O Juiz extinguirá o processo sem julgamento de mérito pela ausência injustificada do advogado do autor à audiência.
ERRADO: Art. 453: A audiência poderá ser adiada:
[...]
II- se não puderem comparecer, por motivo justificado, o perito, as partes, as testemunhas ou os advogados.
§1º: Incumbe ao advogado provar o impedimento até a abertura da audiência; não o fazendo, o juiz procederá à instrução.
§2º: Pode ser dispensada pelo juiz a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não compareceu à audiência
IV - Caberá a extinção do processo sem julgamento de mérito quando o réu reconhecer a procedência do pedido.
ERRADO: Art. 269: Haverá resolução de mérito:
II - quando o réu reconhecer a procedência do pedido;
V - Sempre que o tipo de procedimento, escolhido pelo autor, não corresponder à natureza da causa, caberá a extinção do feito, com o indeferimento da inicial.
ERRADO: Art. 295: A petição inicial será indeferida:
[...]
V - quando o tipo de procedimento, escolhido pelo autor, não corresponder à natureza da causa, ou ao valor da ação; caso em que só não será indeferida, se puder adaptar-se ao tipo de procedimento legal;
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