De acordo com o Art. 15º da Lei 6938, em caso de crime ambi...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as informações a seguir: I. Os órgãos, entidades, e programas do Poder Público, destinados ao incentivo das pesquisas científicas...
• O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), disciplinado pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do...
• O Órgão Consultivo e Deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente é chamado de:
• Baseando-se na Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da política nacional do meio ambiente, EXCETO:
• Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, identifque as afrmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) A Lei da Política Nacional do Meio...