Julgue o item a seguir, constituídos de situações hipotétic...

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Q2275778 Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º 8.213/1991.

Um empregado sofreu um acidente fora do local e horário de trabalho enquanto executava uma atividade que traria lucro para a empresa.
Nessa hipótese, o acidente sofrido pelo referido empregado é considerado acidente de trabalho. 

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A questão exige o conhecimento do art. 21 da Lei nº 8.213/91, requer o conhecimento sobre os acidentes ocorridos fora do local de trabalho, mas em que o empregado estava realizando atividades lucrativas para empresa, se podem ser considerados acidentes de trabalho.
Conforme o art. 21, IV, b, da Lei 8.213/91, caso o trabalhador sofra algum acidente fora do seu ambiente de trabalho, mas realizando atividades que geram lucros a empresa, será considerado acidente de trabalho, pois estava a dispor da empresa.

Gabarito do Professora: Certo


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Comentários

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Lei n.º 8.213/1991. Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei: [...]

IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho: [...]

b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito; [...]

Gabarito: CERTO

Se o patrão se beneficiar de alguma maneira da atividade realizada, smepre será considerado acidente de trabalho

A legislação acidentária, pelo menos quanto ao acidente típico, não protege a atividade desenvolvida em home office

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