Inês, estudiosa dos princípios gerais afetos às auditorias a serem
realizadas pelos Tribunais de Contas, foi consultada por Ana a
respeito dos limites dessa atividade na perspectiva dos entes
privados subsidiados com recursos públicos.
Com base na sistemática estabelecida pela NBASP 1, Inês
respondeu, corretamente, que recursos dessa natureza:

Question

Inês, estudiosa dos princípios gerais afetos às auditorias a serem
realizadas pelos Tribunais de Contas, foi consultada por Ana a
respeito dos limites dessa atividade na perspectiva dos entes
privados subsidiados com recursos públicos.
Com base na sistemática estabelecida pela NBASP 1, Inês
respondeu, corretamente, que recursos dessa natureza: Alternativa A: podem ser objeto de auditoria, a qual, em se tratando de
subsídio particularmente elevado, pode ser estendida, se
necessário, a toda e qualquer gestão financeira da instituição
subsidiada;  Ou Alternativa B: somente serão objeto de auditoria caso a lei ordinária, ou o
respectivo instrumento contratual, preveja expressamente a
possibilidade de as atividades do ente privado serem
auditadas; Ou Alternativa C: devem ser objeto, primordialmente, de auditoria realizada
pelo ente público responsável pela transferência, sendo o
respectivo relatório passível de ser auditado pelo Tribunal de
Contas;  Ou Alternativa D: podem ser objeto de auditoria, que permanecerá adstrita aos
subsídios transferidos ao ente privado, não se estendendo a
outros aspectos de sua governança interna; Ou Alternativa E: devem ser objeto de auditoria integrada, que permanecerá
adstrita aos reflexos da aplicação dos subsídios concedidos
com recursos públicos.

α Le✖ ⊘™ · Accepted Answer

Alternativa [A] podem ser objeto de auditoria, a qual, em se tratando de
subsídio particularmente elevado, pode ser estendida, se
necessário, a toda e qualquer gestão financeira da instituição
subsidiada;  Declaração de Lima Seção 24. Auditoria de instituições subsidiadas 1. As Entidades Fiscalizadoras Superiores terão poderes para auditar o uso de subsídios concedidos com recursos públicos. 2. Quando o subsídio for particularmente elevado, por si só ou em relação às receitas e capital da organização subsidiada, a auditoria poderá, se necessário, ser ampliada para incluir toda a gestão financeira da instituição subsidiada. 3. O uso indevido de subsídios implicará a imposição de uma requisição de ressarcimento

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